A compra de um carro zero pode se tornar mais acessível para milhões de brasileiros que têm direito a descontos e isenções fiscais especiais. Neste guia completo, explicamos quem pode usufruir desses benefícios, como solicitá-los e quais são os modelos disponíveis com até 30% de desconto.
Quem tem direito aos descontos na compra de carros zero?
A legislação brasileira prevê descontos e isenções na compra de veículos novos para diversos grupos específicos. Confira quem pode se beneficiar:
1. Pessoas com Deficiência (PCD)
Pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista têm direito a isenção de impostos, incluindo:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) (em alguns estados)
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) (em diversos estados)
- Dispensa do rodízio municipal em algumas cidades
2. Pessoas com doenças específicas
Algumas doenças que afetam a mobilidade também garantem os mesmos benefícios concedidos às PCDs. Entre elas:
- Problemas na coluna (hérnia de disco, escoliose acentuada)
- Doenças degenerativas (Parkinson, esclerose múltipla)
- Doenças neurológicas (AVC, paralisia cerebral)
- Problemas articulares (artrite reumatoide, artrose, artrodese)
- Amputações ou má-formação de membros
- Câncer com sequelas físicas
- Diabetes com neuropatias
- Hepatite C ou HIV com sequelas físicas
3. Familiares de pessoas com deficiência
Desde 2013, a lei permite que familiares de deficientes que não podem dirigir, incluindo casos de autismo, cegueira, paralisia cerebral e síndrome de Down, solicitem o benefício.
4. Idosos com sequelas físicas
Idosos com limitações motoras decorrentes da idade ou de doenças podem solicitar os mesmos benefícios.
5. Motoristas profissionais (taxistas)
Taxistas têm direito à isenção do IPI a cada dois anos, desde que comprovem a atividade profissional.
Quais impostos são isentos e qual o valor do desconto?
Os descontos podem chegar a 30% no valor total do veículo, dependendo da isenção concedida:
- IPI: Isenção total para veículos com motor até 2.0 e valor até R$ 200 mil
- ICMS: Isenção em alguns estados para carros até R$ 140 mil
- IPVA: Isenção em diversos estados
- IOF: Isenção única para pessoas com deficiência física
Como solicitar os descontos?
O processo para obtenção dos benefícios fiscais envolve algumas etapas:
- Obter laudo médico – Emitido por médico do SUS, serviço conveniado ou clínicas credenciadas pelo Detran.
- Solicitar isenção do IPI – Feito na Receita Federal, preferencialmente pelo sistema SISEN no portal Gov.br.
- Solicitar isenção do ICMS e IPVA – Realizado na Secretaria da Fazenda do estado de residência.
- Comprar o veículo – A compra deve ser feita diretamente em concessionárias.
Modelos de carros disponíveis com desconto PCD em 2025
Alguns dos modelos mais populares com descontos para PCD em 2025 incluem:
- Fiat Pulse Trekking 1.3 AT: De R$ 99.990 para R$ 76.992
- Nissan Kicks Exclusive 1.6 CVT: De R$ 116.990 para R$ 90.392
- Volkswagen Virtus Highline 200 TSI AT: De R$ 102.490 para R$ 78.894
- Hyundai Creta Smart Plus 1.6 AT: De R$ 99.990 para R$ 76.992
- Toyota Corolla XEi 2.0 CVT: De R$ 120.990 para R$ 92.952
Restrições e prazos importantes
- O veículo não pode ser vendido antes de 2 anos (para IPI) ou 3 anos (para ICMS), sob pena de pagamento retroativo dos impostos.
- O benefício pode ser utilizado a cada 2 anos para PCDs e a cada 3 anos para taxistas.
- Condutores PCD precisam ter CNH especial, válida apenas para veículos automáticos ou adaptados.
Conclusão
Muitos brasileiros deixam de aproveitar esses benefícios por falta de informação. Se você ou alguém da sua família se enquadra nas condições mencionadas, vale a pena investigar a possibilidade de comprar um carro zero com descontos significativos. Apesar da burocracia, a economia pode chegar a dezenas de milhares de reais, tornando a compra do veículo muito mais acessível.
